Empresa já entrou na justiça contra a livraria Barnes & Noble e a Motorola, mas hesita em brigar com a gigante das buscas.
Faz algum tempo que a Microsoft vem afirmando que o Android, sistema operacional móvel do Google, viola várias patentes da empresa. Além de entrar com acordos de licenças com a HTC, Amazon e outras empresas, a companhia processou a Motorola por infringimento de patentes e, na segunda (21), entrou com uma ação legal contra a livraria Barnes & Noble. A única coisa que a Microsoft não fez ainda, entretanto, foi desafiar o Google diretamente.
Se alguém rouba 100 reais da sua carteira e dá 5 reais para um amigo, você processaria primeiramente a pessoa que roubou o dinheiro ou esse outro personagem, que, sem saber, acabou gastando parte daquilo que alguém compartilhou consigo? Não estou dizendo que a Barnes, a Motorola, a HTC e outras empresas são ingênuas ou inocentes, contudo, assumindo que sejam válidos os argumentos da Microsoft a respeito da quebra de patente que teria sido cometida pelo Android, a empresa deveria, na verdade, perseguir o Google diretamente, ao invés de entrar em conflitos judiciais com varejistas e fabricantes que estariam utilizando esses “bens roubados”.
Levantei essa questão para Microsoft: “Se o Android está violando as patentes da Microsoft, por que não processar diretamente o Google ao invés de fazê-lo com outros fabricantes individualmente?”. A resposta foi que a empresa lida individualmente com as empresas como a Barnes & Noble porque esse é o ponto em que as violações de patente são comercializadas. Um porta-voz da Microsoft comentou que “na indústria da tecnologia, os fabricantes de dispositivos são o ponto chave do comércio para que sejam tomadas medidas, e as companhias que comercializam aparelhos Android devem respeitar nossos direitos de propriedade intelectual.
"Sem destruir negócios"
Florian Mueller, especialista em patentes e propriedade intelectual no mundo da tecnologia, acredita que há essencialmente duas razões para que uma empresa como a Microsoft perseguisse fabricantes em vez do Android em si: 1) as empresas que fabricam os aparelhos proporcionam meios mais diretos de captura de receita – e taxas de licenciamento e 2) os fabricantes podem ser afetados por sanções da International Trade Comission, assim como bloqueio de suas importações, o que não pode ser feito com o Android em si. Mueller explicou que “se alguém quiser batalhar com a Google, a única opção seria banir as importações no Nexus, smartphone da companhia; porém, a não ser por isso, a Google não importa nada”.
Mueller adicionou também que “o fato que a Microsoft foca nos fabricantes de dispositivos mostra que ela não está interessada em despedaçar os negócios de ninguém, mas sim em acordos de licença nos termos viáveis de comercialização. Os fabricantes estão numa posição melhor para passar os custos de licença para seus clientes do que a Google, pois isso obrigaria uma mudança no modelo de negócios do Android.
É difícil dizer qual aproximação é a mais correta. Patentes de tecnologia geralmente são muito vagas e amplas, e muitas nunca deveriam ter sido estabelecidas, em primeiro lugar. Contudo, se o Android realmente viola patentes da Microsoft, parece razoável esperar que aqueles que lucram a partir da inclusão dessas patentes tenham que pagar algum tipo de taxa de licenciamento. Isso significa que as companhias que estão adotando o Android precisam considerar essas taxas como custos oriundos do negócio, e não presumir que, somente porque o Android é uma plataforma aberta, isso significa que possa ser utilizada de maneira livre. Se alguém rouba 100 reais da sua carteira e dá 5 reais para um amigo, você processaria primeiramente a pessoa que roubou o dinheiro ou esse outro personagem, que, sem saber, acabou gastando parte daquilo que alguém compartilhou consigo? Não estou dizendo que a Barnes, a Motorola, a HTC e outras empresas são ingênuas ou inocentes, contudo, assumindo que sejam válidos os argumentos da Microsoft a respeito da quebra de patente que teria sido cometida pelo Android, a empresa deveria, na verdade, perseguir o Google diretamente, ao invés de entrar em conflitos judiciais com varejistas e fabricantes que estariam utilizando esses “bens roubados”.
Levantei essa questão para Microsoft: “Se o Android está violando as patentes da Microsoft, por que não processar diretamente o Google ao invés de fazê-lo com outros fabricantes individualmente?”. A resposta foi que a empresa lida individualmente com as empresas como a Barnes & Noble porque esse é o ponto em que as violações de patente são comercializadas. Um porta-voz da Microsoft comentou que “na indústria da tecnologia, os fabricantes de dispositivos são o ponto chave do comércio para que sejam tomadas medidas, e as companhias que comercializam aparelhos Android devem respeitar nossos direitos de propriedade intelectual.
"Sem destruir negócios"
Florian Mueller, especialista em patentes e propriedade intelectual no mundo da tecnologia, acredita que há essencialmente duas razões para que uma empresa como a Microsoft perseguisse fabricantes em vez do Android em si: 1) as empresas que fabricam os aparelhos proporcionam meios mais diretos de captura de receita – e taxas de licenciamento e 2) os fabricantes podem ser afetados por sanções da International Trade Comission, assim como bloqueio de suas importações, o que não pode ser feito com o Android em si. Mueller explicou que “se alguém quiser batalhar com a Google, a única opção seria banir as importações no Nexus, smartphone da companhia; porém, a não ser por isso, a Google não importa nada”.
Mueller adicionou também que “o fato que a Microsoft foca nos fabricantes de dispositivos mostra que ela não está interessada em despedaçar os negócios de ninguém, mas sim em acordos de licença nos termos viáveis de comercialização. Os fabricantes estão numa posição melhor para passar os custos de licença para seus clientes do que a Google, pois isso obrigaria uma mudança no modelo de negócios do Android.
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